Levantamento do Sebrae Minas mostra que a maioria das pessoas formalizadas no estado são da Colômbia, Venezuela, Portugal e Argentina
Dos mais de 1,6 milhão das pessoas formalizadas como microempreendedores individuais (MEI) em Minas Gerais até o fim de abril, cerca de 3,3 mil são estrangeiras, segundo levantamento do Sebrae Minas com base nos dados do Portal do Empreendedor. Esse número aumentou 24% no estado se comparado com o acumulado do ano passado.
De acordo com o estudo, Minas Gerais concentra MEI de 109 nacionalidades, sendo em maior proporção as formalizações de pessoas que migraram da Colômbia (612 MEI), Venezuela (352 MEI), Portugal (261 MEI) e Argentina (203 MEI). Belo Horizonte lidera o ranking das cidades mineiras com o maior número de formalizações como MEI de pessoas de origem estrangeira (1.137), seguida por Uberlândia (330), Contagem (200), Juiz de Fora (172) e Ribeirão das Neves (97).
Já em relação a ocupação dessas empresas, a maioria atua principalmente nos setores de Serviços (1.426) e Comércio (1.104). Também há registro de formalizações como MEI na Indústria (596), Construção Civil (177) e Agropecuária (7).
Entre as ocupações com o maior número de formalizações de pessoas estrangeiras, destaque para o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (503), cabeleireiros, manicures e pedicures (169), ensino de idiomas (121) e restaurantes e similares (94).
Formalização
Para quem tem origem estrangeira e quer se tornar MEI no Brasil, precisa ter visto permanente no país, seja pelo casamento ou dupla nacionalidade. Também deverá ter o Registro Nacional de Estrangeiro emitido pela Receita Federal, em que constará seu CPF. Caso não tenha visto permanente no país, será necessário ter um visto para investimento, obtido junto ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) pelo site GOV.br.
“Quem vem de outros países para o Brasil deve fazer o cadastro no site do governo federal indicando o país de nacionalidade (conforme cadastro no CPF) e dados de identificação civil de estrangeiro(a). Toda pessoa imigrante, detentora de visto temporário ou de autorização de residência, precisa se registrar na Polícia Federal no prazo concedido no documento ou na legislação”, explica a analista do Sebrae Minas Laurana Viana.
Orientação
De 22 a 26 de maio, o Sebrae promove em todo o país a Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Em Minas Gerais, o evento será realizado em várias cidades com uma programação especial e gratuita voltada para MEIs. Entre as atividades estão capacitações e formalizações, além de orientações sobre o preenchimento e envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), e regularização de dívidas tributárias. O atendimento será oferecido em qualquer Agência do Sebrae em Minas Gerais ou em uma das unidades da Rede de Atendimento Aqui tem Sebrae do estado.
Haverá ainda uma programação com uma série de atividades on-line sobre: mercado, comportamento empreendedor, planejamento, contratação de funcionário, emissão de nota fiscal, transformação digital, produtividade, organização financeira do negócio, marketing digital e vendas. As transmissões serão diárias (22 a 26 de maio), sempre das 10h às 21h. Para conferir a programação on-line, acesse http://www.sebrae.com.br/semanadomei.
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Semana do MEI 2023
De 22 a 26 de maio
Em Minas Gerais, a programação das atividades pode ser conferida nas Agências de Atendimento Sebrae Minas, na Rede Aqui tem Sebrae ou pelo 0800 570 0800.
Mais informações: https://sebraemg.com.br
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