Modificações legislativas e oportunidades tributárias em pauta na ACI

Empresários e contadores se reúnem para tratar sobre a otimização da carga tributária

A Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros será o ponto de encontro de profissionais da área contábil e de empresários nesta quinta-feira, dia 27, às 8h. Com o tema, “Modificações Legislativas e Oportunidades Tributárias: Redução do IRPJ com benefícios de ICMS e apuração de crédito de PIS/COFINS”, a Palestra será gratuita e está com inscrições abertas no Sympla.

Através de uma parceria da ACI com o Escritório Almeida Melo, o objetivo do evento é tratar sobre as mais recentes mudanças legislativas e como otimizar a carga tributária, especialmente no que tange ao IRPJ e PIS/Cofins. “Carlos Alberto Moreira Alves, será um dos palestrantes. Ele destaca que serão abordados dois temas principais. “A Exclusão dos benefícios fiscais/subvenções da base de cálculo da apuração do IRPJ e da CSLL é muito relevante para as empresas que possuem benefícios fiscais de ICMS, como exemplo, redução da base de cálculo, crédito presumido, redução do valor devido ao aderir a algum programa de regularização de débitos estaduais, dentre outros. Estas empresas podem excluir os valores destes benefícios da apuração do IRPJ e da CSLL”.

Marcelo Nogueira de Morais, pontua o outro tema: Composição do crédito de PIS/Cofins referente a entrada de mercadorias para revenda, especialmente no que diz respeito ao IPI não recuperado. “Tema de suma importância para as empresas que atuam no comércio varejista e atacadista, uma vez que a Receita Federal editou uma instrução normativa que veda a apropriação do crédito referente ao custo do IPI não recuperável”.

Sobre os palestrantes

Carlos Alberto Moreira Alves é especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Foi membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG, conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART) de Belo Horizonte. Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG) e Vice-presidente do Conselho de Assuntos Tributários da FEDERAMINAS. Membro do Conselho de Assuntos Jurídicos da AC Minas. Membro da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais 2017/2019. Advogado e consultor com atuação em Direito Tributário.

Marcelo Nogueira de Morais é  consultor jurídico tributário, mestre em Direito Público pela PUC MG. Possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, com extensão internacional cursada na UCI – Universidade da Califórnia US, campus de Irvine. Foi responsável pela consultoria tributária da Fecomércio MG por mais de 9 anos. Ex-Vice-Presidente e Conselheiro no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.