Apresentação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Cimams e alinhamento do projeto de lei de filiação do município ao Serviço de Inspeção Municipal Regional – SIM. Esta foi a pauta da reunião realizada na prefeitura de Coluna, no Vale do Jequitinhonha, na tarde de quarta-feira (14).
Além do prefeito de Coluna, Sady Ribeiro Damas, também participaram da reunião os prefeitos de São José do Jacuri, Cláudio José Santos Rocha; e de São Pedro do Suaçuí, Euzébio Teixeira de Souza, técnicos da Emater e da prefeitura de Coluna.
Os técnicos Jucélio Cardoso e Karla Magalhães apresentaram as atividades que vem sendo desenvolvidas pelo Cimams e os benefícios que trazem aos municípios consorciados, em especial o Serviço de Inspeção Sanitária Municipal Regionalizado. Os prefeitos também foram informados da existência de recursos em conta, oriundos de convênio formalizado entre o Cimams e o Fundo Especial de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Sobre a implantação das duas primeiras unidades no Vale do Jequitinhonha, a previsão é de que aconteça ainda, no primeiro trimestre de 2023, com sedes nas cidades de Diamantina e Serro.
Durante a reunião, os prefeitos participantes informaram que além deles, outros seis municípios: Água Boa, Cantagalo, Santa Maria, São S. do Maranhão, Frei Lagonegro, e Peçanha estavam conglomerados na forma de um consórcio e se organizando para estruturar o SIM. Mas diante da proposta apresentada estão optando por integrar ao Cimams devido a capacidade técnica e da já implantação do serviço de forma mais breve.
Os três prefeitos presentes solicitaram ao Cimams uma nova agenda com todos os nove municípios. Ficou definida a reunião para o dia 11 de janeiro de 2023, onde acontecerá as tratativas de consorciar. Sendo que a ideia inicial é de que seja elaborado novo projeto para ser apresentado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumido com o objetivo de que seja criada uma nova regional.
Arthur Amorim Júnior
ASCOM/CIMAMS
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