Programa inclui medidas de estímulo ao empreendedorismo, como criação de fundo de aval e renegociação de dívidas de pequenos empreendedores
Brasília (DF), 22 de abril de 2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou hoje, 22, em Brasília, medida provisória para a criação do Programa Acredita, que visa promover acesso a financiamentos e incentivo a regularização de dívidas de micro, pequenos e médios empreendedores. Detentor de 57 % da carteira de microcrédito do País, o Banco do Nordeste participou do lançamento do Programa.
De acordo com o ministro de Assistência Social, Família, e Combate à Fome, Wellington Dias, o programa Acredita está previsto para começar em julho e pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito voltadas a beneficiários do Cadúnico. A iniciativa será operacionalizada com garantia concedida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com a criação do FGO Acredita no Primeiro Passo. Metade das operações com a garantia do fundo, ressalta o ministro, tem que ser realizada com mulheres.
“Independentemente da origem social e do tamanho do negócio, as pessoas têm que ter acesso ao sistema financeiro. Quando anunciamos um programa como esse, estamos querendo transformar o Brasil num país definitivamente desenvolvido. A gente não quer um país de gente muito rica ou muito pobre. Estamos estimulando a criação de uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno e decente”, ressaltou o presidente Lula.
O diretor Financeiro e de Crédito, do Banco do Nordeste (BNB), Wanger Rocha, representando a presidência da instituição no evento, reforçou a importância da medida para impulsionar especialmente microempreendedores, potenciais clientes do Crediamigo.
“O Programa Acredita tem total aderência aos eixos em que o Banco do Nordeste atua. Seja no microcrédito ou na micro e pequena empresa, estamos completamente alinhados. Trata-se de determinante iniciativa do governo federal em busca da inclusão produtiva e da recuperação econômica do país. Estamos no caminho certo”, afirmou Wanger Rocha.
A medida institui também o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas empreendedores individuais, microempresas e empresas de Pequeno Porte, aliviando o peso financeiro sobre esses empreendedores e possibilitando que possam focar no crescimento e na expansão de seus negócios.
Exemplo do impacto do microcrédito
No centro das atenções, a história de Maria Francilene, cliente do Crediamigo desde 2018. Ela, que esteve no palco da solenidade de lançamento, ressalta o impacto do microcrédito em sua vida.
“Quando comecei, eu vendia, mas não era certo. Eu pegava produtos de outra pessoa para vender. O que ia apurando, eu pagava a ela. Agora eu compro na distribuidora”, comenta. Prestes a completar 59 anos, ela
além de cliente do Crediamigo é beneficiária do Bolsa Família. Segundo Francilene, o microcrédito deu a ela autonomia, possibilitando que ela evitasse atravessadores e também para diversificar os produtos. “Eu vendia xampu e desodorante. Hoje eu vendo roupa, bijuterias, arroz, refrigerante, produtos de limpeza… um pouco de tudo”, alegra-se.
A experiência empreendedora já faz Francilene pensar em passar de revendedora a fabricante. “Eu comprei uma máquina de costura pra mim. De vez em quando faço uma roupa para vender”, afirma. A MP assinada pela Presidência da República envolve ainda ações no âmbito do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
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