Tecnologia e eficiência na gestão tributária do município, crédito tributário – retenção/bloqueio do FPEM, convênio ITR- boas práticas com forte repercussão na arrecadação, Receita cidadã (mercadorias apreendidas). São alguns dos temas que serão apresentados aos gestores e secretários municipais, vereadores, auditores, fiscais e demais servidores, no 1º Seminário Regional de Gestão Tributária coordenado pela Receita Federal do Brasil, em Montes Claros, com apoio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS.
O auditor fiscal e delegado da Receita Federal do Brasil em Montes Claros – Norte de Minas, Andrey Soares de Oliveira, ressaltou que será uma oportunidade para que os gestores públicos da região tenham acesso ao que há de mais moderno e eficiente em termos de tecnologia, legislação e gestão tributária municipal, bem como a parcerias que a Receita Federal disponibiliza e que podem ser fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
O seminário contará com a presença de especialistas em diversos temas, entre eles, o superintendente da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, o auditor Fiscal Michel Lopes Teodoro.
Serviço
1º Seminário Regional de Gestão Tributária
Data: 16/05/2023 – terça-feira
Horário: 08h30 às 17h30
Local: Salão de eventos do CIMAMS
Programação
Abertura – Valmir Morais de Sá – Presidente do Cimams – Prefeito de Patis
Michel Lopes Teodoro – Superintendente da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais
Palestras
TEMA 1 – NFS-e: Tecnologia e eficiência na gestão tributária do município – Palestrante: Hudson da Cunha Dutra (auditor fiscal – Gerência de Auditoria Digital da Secretaria de Fazenda do Município de Belo Horizonte)
TEMA 2 – Crédito Tributário – Retenção/Bloqueio do FPEM, parcelamento, DCTFWEB, atendimento especializado aos municípios/Estado de MG – Palestrante: André Giordani Santos Silva – Analista Tributário – Chefe da Equipe de Órgãos do Poder Público da Receita Federal em Minas Gerais
TEMA 3 – Convênios ITR: boas práticas com forte repercussão na arrecadação municipal – Palestrantes: Sizenando Ferreira de Oliveira – Auditor Fiscal – Chefe da Equipe Nacional do ITR na Receita Federal; e Élio Elievaldo Cunha de Queiroz – Fiscal de Tributos – Diretor da Divisão de Fiscalização e Tributos do Município de Cocos/BA
TEMA 4 – Receita Cidadã: mercadorias apreendidas são transformadas em instrumentos de desenvolvimento regional – Palestrante: Michel Lopes Teodoro – Auditor Fiscal – Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais
TEMA 5 – Destinação de IR aos fundos: mais de R$ 20 milhões disponíveis para o Norte de Minas: Palestrante: Andrey Soares de Oliveira – Auditor Fiscal – Delegado da Receita Federal em Montes Claros – Norte de Minas
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