A Câmara Municipal de Janaúba tornou pública a abertura do Processo Licitatório nº 063/2025, referente ao Edital nº 038/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que visa à contratação de empresa especializada para a execução da obra de reestruturação da fachada do prédio do Legislativo municipal.

A iniciativa integra as ações de modernização e manutenção da estrutura física da Câmara, com o objetivo de oferecer um ambiente mais seguro, funcional e adequado para servidores, parlamentares e cidadãos que utilizam o espaço para acompanhar as atividades legislativas.

Conforme estabelecido no edital, a empresa vencedora deverá executar a obra seguindo rigorosamente o memorial descritivo, a planilha orçamentária, a memória de cálculo e o cronograma físico-financeiro, garantindo qualidade nos serviços e conformidade com as normas técnicas e legais vigentes.

O envio das propostas e dos documentos de habilitação deverá ser feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico indicado no edital, no período de 4 de dezembro de 2025, a partir das 8h, até 18 de dezembro de 2025, às 8h.

A Sessão Pública para abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, às 8h01, conforme dispõe a legislação de licitações e contratos administrativos.

A abertura do processo licitatório reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Janaúba com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Todos os documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no portal oficial da Câmara.