A Câmara Municipal de Janaúba realizou, na noite desta segunda-feira
(13), a 10ª Reunião Ordinária de 2026, reunindo vereadores para
apreciação de projetos, requerimentos e discussões de interesse público.
A sessão aconteceu às 18h, na sede do Legislativo.

Durante a abertura, foi realizada a chamada dos vereadores, seguida da
leitura bíblica e do pronunciamento inicial da presidência, marcando o
início oficial dos trabalhos. Na sequência, os parlamentares apreciaram
e votaram a ata da reunião anterior, referente ao dia 6 de abril.

A Tribuna Livre contou com a participação de duas oradoras. Paula
Grasieli dos Santos Souza apresentou as ações da Associação Esportiva e
Cultural do distrito de Quem-Quem, destacando o impacto social da
entidade na comunidade.
Já Lucélia Pereira dos Santos Cardoso abordou o programa “Cuida Chagas”,
da Fiocruz, enfatizando iniciativas voltadas ao enfrentamento da Doença
de Chagas no município.

No expediente, foram apresentados diversos projetos de lei e decretos
legislativos. Entre os destaques está o veto integral ao Projeto de Lei
nº 152/2025, que trata da disponibilização de desfibriladores externos
automáticos em locais públicos.
Também foram apresentados projetos relacionados à regulamentação do uso
das redes sociais institucionais, fiscalização parlamentar,
identificação de animais e políticas públicas de saúde, como a criação
de uma política municipal de atenção à Doença de Chagas.

Além disso, diversos projetos de decreto legislativo concedendo
honrarias foram lidos durante a sessão.

Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram propostas importantes, como o
programa municipal de segurança alimentar e o combate à fome. Também
entrou em apreciação projeto que prevê a inclusão de aulas de segurança
virtual na grade curricular do município.

Outro ponto relevante foi a proposta de acesso gratuito a eventos
socioculturais para pessoas com deficiência, além de projetos de
utilidade pública e requerimentos voltados à transparência
administrativa e melhorias na infraestrutura urbana.

Entre os requerimentos apresentados, destacam-se pedidos de informações
sobre tarifas do transporte coletivo, obras públicas e contratos
administrativos. Já nas indicações, foram sugeridas melhorias como
tapa-buracos, pavimentação e instalação de redutores de velocidade em
diferentes bairros.

Ao final da reunião, o presidente da Casa, Almir Dias Santos, declarou
encerrados os trabalhos e convocou os vereadores para a próxima sessão
ordinária, marcada para o dia 20 de abril.