O evento é promovido em conjunto entre o CODANORTE, a AMAMS, o CIMAMS, o Portal de Compras Públicas e o escritório de advocacia Jacoby Fernandes & Reolon.
“Não basta saber sobre a nova lei, é preciso regulamentar!”
É com essa premissa que será promovida em Montes Claros mais uma edição do Conexão Portal na Prática, um curso oferecido aos municípios sobre a nova Lei de Licitações e dessa vez acontece em Minas Gerais nos dias 07 e 08 de Fevereiro de 2023, na sede da AMAMS, situada na Av. Maj. Alexandre Rodrigues, 416 – Ibituruna.
O evento é promovido em conjunto entre o Consórcio Intermunicipal Miltifinalitário Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), a Associação dos Municípios da Área Mineira do SUDENE (AMAMS) o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da SUDENE (CIMAMS), o Portal de Compras Públicas e o escritório de advocacia Jacoby Fernandes & Reolon, para promoverem
Na programação, tem palestras de especialistas na área de licitações e contratos, sobre o tema: “Regulamentação Municipal da Lei 14.133/21”. Após a explanação, terá o momento de simulação operacional do Portal de Compras Públicas.
“A nova Lei passará a ter vigor no dia 31 de março e é ela que norteia todas as contratações da administração pública, por isso, a necessidade de os municípios ficarem atentos a essa modificação, para não serem penalizados ou sentirem dificuldades no processo de licitações”, alertou o coordenador de planejamento do CODANORTE, João Manoel Ribeiro.
O evento é gratuito e está com inscrições abertas pelo site https://conexao.portaldecompraspublicas.com.br/montes-claros-mg-inscricao/. Os objetivos são: Apresentar aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/21; orientar os agentes públicos acerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas; demonstrar de forma prática a operacionalização da ferramenta na execução das modalidades de Pregão eletrônico, Dispensa eletrônica e Concorrência eletrônica; fazer o cadastramento dos municípios que ainda não possuem acesso à plataforma do Portal de Compras Públicas; e realizar momento de simulação do certame com os participantes, demonstrando as três modalidades acima descritas.
O público-alvo são municípios consorciados ao CODANORTE e CIMAMS, e associados a AMAMS. Vale ressaltar que as vagas são limitadas até três pessoas por município!
Este é o segundo curso gratuito oferecido para os municípios a fim de capacitá-los e prepara-los para a adequação da Nova Lei. Em setembro, cerca de 300 pessoas participaram do primeiro evento.
No Comment