SEMINÁRIO DE DIREITO MUNICIPAL E ELEIÇÕES 2020


CIMAMS, EJE-TREMG E IAMG REALIZAM SEMINÁRIO DE DIREITO MUNICIPAL E ELEIÇÕES 2020

 

 

Abordagens de aspectos importantes relativos às inelegibilidades, convenções partidárias, registro de candidaturas e propaganda de campanha e pré-campanha. São alguns dos temas que farão parte do Seminário de Direito Municipal e Eleições 2020 que o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS realizará no próximo dia 13/03/2020 – sexta-feira, de 8h30 às 18 horas, no salão de eventos das OAB – Montes Claros. O evento tem como realizadores, além do Consórcio, a Escola do Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, e apoio da OAB – Montes Claros.

 

Montes Claros é o segundo de seis municípios mineiros que receberá este evento, que já foi realizado anteriormente em Divinópolis. O objetivo do seminário é levar esclarecimentos relativos às Eleições 2020 a partidos políticos, advogados, futuros candidatos e demais interessados.

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TREMG, desembargador Rogério Medeiros, fará a conferência de abertura, abordando o tema “Direito Eleitoral e Novas Tecnologias”.

 

Além do presidente do TREMG, o evento contará ainda com a participação do diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCEMG,

Marconi Augusto Fernandes Castro Braga, e membros do Ministério Público, em palestras.

 

PROGRAMAÇÃO

 

MANHÃ – DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL

 

Coordenação científica: Adrianna Belli – Integrante do Conselho Superior do IAMG

Presidente da Mesa: Desembargador Bruno Terra Dias

 

9 Horas – Abertura: Presidente do CIMAMS, Edmárcio Moura Leal – Prefeito de Matias Cardoso

 

9h15 – “CONFERÊNCIA DE ABERTURA DIREITO ELEITORAL E NOVAS TECNOLOGIAS:

– Desembargador Rogério Medeiros – Presidente do TRE-MG

 

10 horas – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, INELEGIBILIDADE E ELEIÇÕES 2020:

– Palestrante: Flávio Freire – IAMG

 

10h15 – “AUTONOMIA FINANCEIRA MUNICIPAL E REFORMA DO FEDERALISMO BRASILEIRO”

– Palestrante: Reinaldo Belli – IAMG

 

10h45 – “SEGURANÇA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”

  Desembargador Moacyr Lobato – Da 5ª Câmara Cível do TJMG – IAMG

 

10h45 – “GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E AS REGRAS PARA O ÚLTIMO ANO DO MANDATO

– Marconi Braga – Diretor Geral do TCE-MG

 

 

TARDE – ELEIÇÕES 2020

 

Coordenação científica e Presidente de Mesa dos Painéis 1 e 2: Advogada Beatriz Coelho Morais de Sá

 

13h30 Painel 1: “REGISTRO DE CANDIDATURA”:

– Rozana Silqueira – Juíza Eleitoral da Comarca de Montes Claros;

– Annelise Barbosa Duarte Viana – Secretária de Gestão da Informação e de Atos Partidários do TRE-MG

 

14h30 Painel 2: “PROPAGANDA ELEITORAL

– Maria Tereza Lopes e Silva Hermisdorf – Presidente da comissão de Direito Eleitoral da 11ª subseção da OAB/MG

– Simone Nieman – Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações do TRE-MG

 

15h30 Intervalo – Café

 

Presidente de Mesa dos Painéis 3 e 4: Dr. Luiz W. Lobo – Secretário Executivo do CIMAMS e Prof. da Unimontes

 

16h Painel 3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA:

– Júlio César Diniz Rocha – Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG

 

17h Painel 4 – CONDUTAS VEDADAS:

– Vítor Luis de Almeida – Juiz Diretor do Foro Eleitoral da Comarca de Montes Claros

– Felipe G. Caires – Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Montes Claros

 

18h Encerramento

 

PS: Às 8h45, o desembargador estará disponível para atender a imprensa no local do evento.

 

Interessados em participar do seminário poderão solicitar através dos fones: (38) 3221—0841 ou (38) 99970-3832

 

 

Arthur Amorim Júnior

ASCOM/CIMAMS

 

Norte de Minas, quinta-feira, 5 de março de 2020

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