Presidente do Cade troca cargos-chave e mira seguir no comando


O mandato do presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto, acaba em 21 de junho. De olho na vaga de superintendente, 2º cargo mais importante na estrutura do órgão e hoje ocupado por Alexandre Cordeiro, que espera ser o indicado pelo Planalto para substituir o xará, Barreto fez um movimento que prepara o terreno para essas trocas.

Em 20 de maio, ele assinou portaria realocando 3 cargos de confiança da procuradoria do Cade para a presidência e a superintendência. São poucos os cargos de confiança na autarquia: apenas 28 em nível igual ou superior aos realocados.

O Cade tem cerca de 200 funcionários concursados e é responsável por analisar e julgar atos de empresas que possam trazer risco à concorrência, como por exemplo fusões e aquisições.

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A recente movimentação no conselho indica que as negociações para blindagem do governo no Congresso e no TCU (Tribunal de Contas da União) seguem com força, mas ainda não é possível confirmar que o processo se realizará exatamente da forma como esperam os atores políticos envolvidos.

O preparo de mudanças internas na estrutura do Cade demonstra a confiança de que será assim. A procuradoria do conselho, como é conhecido o órgão ligado à AGU (Advocacia Geral da União), perde postos.

Com as trocas, Cordeiro, que já foi conselheiro, poderá ficar 10 anos em cargos de direção no Cade. O presidente tem mandato de 4 anos e não pode ser reconduzido. O superintendente tem mandato de 2 anos que pode ser renovado por igual período.

indicações políticas

O fator político permeia as trocas. Barreto é ligado ao ministro Bruno Dantas, do TCU, de quem foi chefe de gabinete. Cordeiro é ligado ao presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). O congressista é um dos líderes do Centrão, grupo de partidos sem coloração ideológica que apoia o governo. 

Para serem aprovados nos novos cargos, os indicados de confiança de Barreto e de Cordeiro precisam de chancela da Casa Civil da Presidência da República (análise técnica) e da Secretaria de Governo (análise política). As pastas são chefiadas pelo general Luiz Eduardo Ramos e pela ex-deputada Flávia Arruda, do PL, outra sigla do Centrão.

Procurada pelo Poder360, a assessoria de imprensa do Cade afirmou que a alteração da estrutura organizacional do órgão se deve à busca de maior eficiência.

Em nota técnica (íntegra – 1,1 MB), integrantes do conselho afirmam que houve “necessidade de novos ajustes, de modo a adequar a estrutura organizacional aos objetivos organizacionais e aos desafios institucionais que ora se apresentam”.

O Poder360 também perguntou à assessoria de imprensa se Barreto pleiteia ser superintendente do Cade. A assessoria não respondeu que sim nem que não. Afirmou por meio de nota que “a avaliação dos nomes para ocupar os mandatos do Cade é realizada pelo presidente da República, conforme requisitos previstos na Lei 12.529/2011, e os indicados são apreciados pelo Senado Federal“.

 

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