A Prefeitura de Grão Mogol, município localizado no Norte de Minas Gerais, firmou um importante Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) no início deste mês de junho. A assinatura ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e representa um avanço significativo para a regularização fundiária de pequenas propriedades rurais no município.

A iniciativa será viabilizada por meio do Programa de Titulação de Terras Devolutas Estaduais, que garante o Título de Legitimação da Posse, com o apoio da Emater-MG. A medida tem como objetivo beneficiar diretamente agricultores e agricultoras que cultivam a terra há anos, mas ainda não possuem a posse legal de suas propriedades.

Com a regularização fundiária, os produtores rurais de Grão Mogol poderão acessar políticas públicas estratégicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de terem mais facilidade para obter crédito rural, impulsionando a produção e a geração de renda no campo.

Para o secretário estadual de Agricultura, Thales Fernandes, o programa tem grande relevância social. “Essa ação vem mudando a realidade de insegurança dos agricultores que cultivam a terra sem a documentação. É fundamental que esse programa avance em Minas Gerais, pois traz dignidade e melhores condições de vida para quem vive do campo”, destacou.

O prefeito de Grão Mogol, Diêgo Antônio Braga Fagundes, celebrou a assinatura do acordo como mais um passo em seu compromisso com o desenvolvimento rural. “Este programa vai facilitar o registro das terras dos nossos pequenos produtores, garantindo dignidade e acesso ao crédito. Desde o nosso primeiro mandato temos trabalhado para apoiar o setor agropecuário, revitalizando estradas, promovendo o acesso à água e oferecendo assistência técnica. Em 2017, nosso primeiro projeto de lei foi justamente para renovar o convênio com a Emater, assegurando suporte técnico aos nossos agricultores e agricultoras”, afirmou.

A formalização do acordo reforça as políticas públicas de valorização da agricultura familiar e consolida o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento sustentável e com a promoção da justiça fundiária no meio rural.