EUA aumentam tarifas para 6 países que taxaram big techs norte-americanas


Os Estados Unidos anunciaram nessa 4ª feira (2.jun.2021) que vão impor tarifas a produtos de 6 países como resposta aos impostos cobrados de empresas de tecnologia norte-americanas. Segundo o USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos), a cobrança só entrará em vigor daqui a 6 meses.

O objetivo de postergar o início da taxação é tentar encontrar a uma solução internacional sobre a tributação de serviços digitais.

Os países taxados são: Reino Unido, Áustria, Índia, Itália, Espanha e Turquia.

“Os Estados Unidos estão focados em encontrar uma solução multilateral para uma série de questões-chave relacionadas à tributação internacional, incluindo (…) impostos sobre serviços digitais”, disse a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, em comunicado.

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O país está negociando na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) a mudança das regras sobre a tributação de grandes multinacionais, entre elas as de tecnologia.

“Os Estados Unidos continuam comprometidos em chegar a um consenso sobre questões tributárias internacionais por meio dos processos da OCDE e do G20”, declarou Tai.

O anúncio dessa 4ª feira (2.mar) é resultado de uma investigação do USTR que teve início em junho de 2020. Além dos 6 países que serão taxados, foram analisados: Brasil, República Tcheca, União Europeia e Indonésia.

O órgão determinou em janeiro, ainda na gestão de Donald Trump, que as políticas fiscais de Reino Unido, Áustria, Índia, Itália, Espanha e Turquia discriminavam as empresas norte-americanas de tecnologia.

Segundo a apuração, as regras impostas por essas nações eram “inconsistentes” com os princípios de tributação internacional e oneravam as empresas dos EUA. A investigação contra os outros 4 países foi encerrada.

A partir de março, o órgão norte-americano “anunciou ações comerciais propostas nessas 6 investigações e empreendeu um processo de aviso”. Além disso, “realizou 7 audiências públicas”.

Segundo Tai, “as ações de hoje fornecem tempo para que essas negociações continuem a progredir, mantendo a opção de impor tarifas sob a Seção 301, se justificado no futuro”.

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