CVM não apontou irregularidades em eleição de conselho, diz Petrobras


A Petrobras emitiu nesta 2ª feira (31.mai.2021) um comunicado ao mercado (164 KB) informando que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não identificou irregularidade no processo de votação para a composição do Conselho de Administração da companhia e, consequentemente, do novo presidente da companhia, general Silva e Luna.

Na ocasião, o conselheiro Marcelo Gasparino afirmou que houve “no mínimo, distorções” no processo de recebimento e compilação de votos à distância por causa de deficiências no sistema de votação desenvolvido pela B3.

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Ele disse ainda que renunciaria caso fosse reeleito ao cargo –o que fez dias depois, embora os efeitos só sejam válidos a partir desta 2ª feira– e pediu que fosse convocada uma nova reunião. Segundo a avaliação da CVM publicada pela Petrobras, porém, “não foi identificada justa causa para o pedido de paralização da AGE formulado por Conselheiro fiscal durante a reunião”.

A companhia declarou ainda que “há complexidades na cadeia de votação que podem gerar limitações para acionistas estrangeiros” e que a CVM sugeriu melhorias à estatal e à B3. Afirmou, no entanto, que a CVM não detectou irregularidades na contabilização de votos dos acionistas nem “divergências nos Boletins de Voto à Distância (BVDs) entre as versões em português e inglês”, como sugeriu Gasparino.

O conselheiro, na época, disse (íntegra – 306 KB) que renunciaria para “que possa ser convocada uma nova reunião e que os votos depositados por meio do Boletim de Votação a Distância cheguem corretamente pela Petrobras”. Na ocasião de sua renúncia, porém, a Petrobras informou que “a vacância do cargo de Conselheiro de Administração eleito por voto múltiplo poderá ser preenchida por substituto eleito pelo colegiado até que seja realizada uma próxima Assembleia Geral de Acionistas, de maneira a assegurar a continuidade da gestão e o regular funcionamento dos órgãos de administração”.

O Poder360 questionou se esse substituto já foi eleito e, em caso negativo, quando será. A Petrobras não respondeu até o momento da publicação desta reportagem. Assim que o fizer, o posicionamento será incluído com a devida sinalização de atualização.

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