A oficina promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) sobre a Lei Aldir Blanc teve como propósito capacitar gestores públicos para o planejamento e aplicação eficiente dos recursos destinados à cultura. Realizada em maio, a oficina contou com a participação de mais de 30 municípios da área de abrangência do CIMAMS.

A assessora de Cultura, Helena Rosmaninho, ressaltou a importância da oficina para orientar os gestores sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAA) e o Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), enviados até o último dia 31 de maio.

Além da oficina, Rosmaninho destacou a importância das conversas com prefeitos e gestores da cultura sobre o sistema municipal de cultura e a Lei Paulo Gustavo, que continuam ocorrendo em muitas cidades.

A coordenadora do Departamento de Políticas Sociais, Karla Eriely, enfatizou o compromisso do CIMAMS em investir na formação e qualificação dos gestores e trabalhadores que executam políticas sociais nos municípios. A oficina foi especialmente voltada para fortalecer a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc na área da cultura.

O presidente do Conselho Diretor do CIMAMS, Adaildo Rocha, ressaltou a importância da oficina na preparação dos técnicos e gestores culturais dos municípios, fornecendo informações essenciais sobre o PNAB e contribuindo para o fortalecimento e resgate cultural.

O prefeito de Brasilândia de Minas, Osias Cardoso, destacou a relevância da oficina para esclarecer dúvidas e trocar informações sobre a Lei Aldir Blanc, auxiliando na formatação de projetos culturais.

Sobre o Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB), trata-se de uma política nacional de incentivo à cultura, que destina recursos significativos para estados e municípios, visando fortalecer a gestão cultural. Diferentemente da Lei Aldir Blanc, o PNAB não é uma medida emergencial e tem duração prevista de cinco anos.