Brics concordam em criar centro de pesquisa de vacinas


Os chanceleres do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) decidiram na 3ª feira (1º.jun.2021) pela criação, sem mais atrasos, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do bloco. Essa proposta surgiu em 2018 e foi retomada na reunião de cúpula do bloco em novembro passado. Agora, será detalhada pelos ministros da Saúdo dos 5 países em julho.

A iniciativa não se concentrará apenas na covid. A ideia é criar o mais rápido possível uma rede de cooperação virtual entre institutos e universidades que já pesquisam novos imunizantes. O objetivo será gerar respostas de forma mais ágil e eficaz a novas doenças e contaminações em massa.

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Os ministros do Brics também enfatizaram a necessidade de criar, entre os 5 países, um sistema integrado de alertas para a prevenção de doenças. Essas decisões figuram no comunicado de imprensa do encontro.

Na videoconferência, os ministros de Relações Exteriores não tocaram no suprimento de vacinas aos países mais afetados neste momento pela covid. Brasil e Índia são os que enfrentam a situação mais grave entre os parceiros do Brics. As discussões reais  permanecem na esfera bilateral.

Mas um recado ficou registrado no comunicado conjunto do encontro. [Os ministros] apelam para o exercício da contenção na adoção de medidas que possam dificultar a provisão de vacinas, produtos médicos e insumos essenciais”.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, valeu-se de sua exposição inicial para ressaltar que a parceria com a China “provou-se crucial durante a atual pandemia”. A declaração foi observada como um afago em Pequim, depois dos atritos com Pequim causados pelo presidente Bolsonaro e o ex-chanceler Ernesto Araújo desde 2020.

Em um tema de maior discordância, o da possível suspensão temporária das patentes de vacinas contra a covid, os chanceleres chegaram a um mínimo denominador comum. A China e a Índia são favoráveis à iniciativa, discutida na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil prefere uma terceira via, dada a sua capacidade restrita de fabricação imediata dos imunizantes.

No comunicado conjunto do encontro, os ministros incluíram a suspensão das patentes entre “todas as medidas relevantes” para o combate à covid. Mas completaram o texto com a máxima defendida pelo Brasil de “usar as flexibilidades” do acordo da OMC sobre propriedade intelectual – sem mexer nas patentes.

Por empenho da Índia, o comunicado conjunto concentrou-se mais na reforma do sistema multilateral. Trata-se de uma tese que perdeu força na última década. Nas discussões dos anos 2000, Brasil, Índia e Japão haviam pleiteado uma reforma que os colocasse como membros permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

[Os ministros] reafirmaram a necessidade de uma ampla reforma das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-la mais representativa, efetiva e eficiente e de aumentar a representação dos países em desenvolvimento para que [a ONU] possa adequadamente responder aos desafios globais”, informa o documento.

Para o embaixador Sarquis Buainain Sarquis, secretário de Comércio Exterior e de Assuntos Econômicos do Itamaraty, esse foi um importante entendimento dos chanceleres sobre o tema. Mas cada palavra do comunicado foi pesada.

A China ainda se opõe ao acesso de Nova Délhi e de Tóquio. Não chegou a mudar de opinião. Mas concordou com os demais integrantes sobre o apoio do Brics – ou seja, o seu – à aspiração da Japão e Índia, além do Brasil e da África do Sul “em ter um papel maior nas Nações Unidas”.

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