Brasil chega a Dia do Meio Ambiente com acordo sobre efeito estufa parado


Neste sábado (5.jun.2021), Dia Mundial do Meio Ambiente, completam-se 710 dias que um acordo internacional para reduzir o aquecimento do planeta está parado na Câmara.

Em 25 de junho de 2019 a Emenda de Kigali foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, e de lá para cá não andou mais.

Deputados ouvidos pelo Poder360 disseram que não há grande resistência ao texto, mas que ele está fora do radar dos líderes de bancada.

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“Ninguém nunca falou nisso”, disse à reportagem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre haver uma estimativa de data para votação. Lira assumiu a Casa no início deste ano, com o texto já parado.

Acordos internacionais deste tipo são negociados pelo governo, mas só podem ser efetivamente aderidos quando aprovados pela Câmara, primeiro, e depois pelo Senado.

A Emenda de Kigali tem esse nome porque foi assinada na capital de Ruanda (Kigali), em 2016. Trata-se de uma alteração no Protocolo de Montreal, de 1987.

O acordo assinado na cidade canadense mirava os CFCs (clorofluorcarbonetos), gases que eram massivamente usados em aparelhos de refrigeração.

Essas substâncias são danosas à camada de ozônio, uma espécie de capa gasosa que protege a Terra da radiação solar. O acordo costurado em Montreal incentivou a substituição desses gases.

Passaram a ser usados os HFCs (hidrofluorcarbonetos). Esses, porém, dificultam que o calor da Terra se dissipe para fora do planeta –fenômeno conhecido como efeito estufa. Assim, favorece o aquecimento global.

A redução no uso dos HFCs é o foco do acordo mais recente. Dos 198 signatários do Protocolo de Montreal (o Brasil aderiu em 1990), 121 também aderiram à Emenda de Kigali.

A lista de países pode ser lida nesta página do site da ONU, em inglês. Estados Unidos e China, as duas maiores economias do mundo, também não aderiram até o momento.

“É consensual, do interesse dos ambientalistas e da indústria”, disse o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ligado a causas ambientais. “A indústria está pedindo, mas a indústria nacional perdeu muita força”, declarou.

Ele citou uma linha de financiamento internacional de US$ 100 milhões que serviria para adaptar as fábricas à produção de equipamentos com tecnologias menos nocivas ao meio ambiente. “A indústria não tem perna para trocar o maquinário inteiro”, disse.

Entidades do setor produtivo, como Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento) e a Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos) têm pressionado pela aprovação da emenda.

São alternativa os gases isobutano e HFOs (hidrofluorolefinas). O 1º requer cuidados por ser inflamável, mas já tem uso difundido no Brasil. O 2º tem custo elevado.

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