BC vai facilitar recuperação de saldos esquecidos e cobranças indevidas


Os brasileiros têm cerca de R$ 8 bilhões “esquecidos” nas instituições financeiras, mas poderão recuperar esses valores com mais facilidade a partir do fim do ano. A informação é do BC (Banco Central), que prepara um sistema para que as pessoas saibam se têm algum valor a receber das instituições financeiras.

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Em nota publicada nesta 3ª feira (1º.jun.2021), o BC disse que está “está desenvolvendo o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permitirá a pessoas naturais e jurídicas a consulta de eventuais saldos junto às instituições financeiras, facilitando o processo de devolução dos montantes”.

A expectativa da autoridade monetária é que o SVR (Sistema de Informações de Valores a Receber) esteja funcionando em dezembro de 2021. O sistema está sendo preparado desde junho de 2020, dentro do Projeto Cidadania Digital e da Agenda BC#. Poderá ser acessado por meio do Sistema Registrato, na internet.

De contas fechadas a cobranças indevidas

O BC calcula que há cerca de R$ 8 bilhões a serem devolvidos a consumidores e empresas pelas instituições financeiras brasileiras. O cálculo contempla várias fontes de recursos.

Eis os valores que serão considerados pelo SVR, segundo o BC:

contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados; eoutras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

“Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações. O objetivo do Valores a Receber é justamente facilitar essa comunicação entre instituições e clientes”, afirmou o BC.

A autoridade monetária disse que essas informações são de responsabilidade exclusiva das instituições financeiras remetentes, que terão que repassar periodicamente dados sobre esses valores ao BC.

As informações serão repassadas mensalmente a partir de outubro de 2021, exceto no caso de recursos não procurados em grupos de consórcios, que poderão ser informados de forma trimestral.

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