ANP publica pré-edital e minuta de contrato dos campos de Sépia e Atapu


A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta 4ª feira (2.jun.2021) o pré-edital e as minutas de contrato de Sépia e bacia de Atapu, campos do pré-sal da Bacia de Santos. Os campos devem ser leiloados até dezembro pela União.

Eis o pré-edital (íntegra – 3 MB) e as minutas com a Petrobras (íntegra – 789 KB) e sem a Petrobras (íntegra – 790 KB). Os documentos foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANP. A consulta pública dura 25 dias.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 12 bilhões em bônus de assinatura. São previstos R$ 200 bilhões em investimentos nos campos e arrecadação de R$ 400 bilhões em royalties e participações especiais.

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O processo de licitação estipula a oferta de 70% de participação de cada um dos campos. O Atapu vai ter uma área de 228,89 quilômetros quadrados ofertada e Sépia, 157,25 quilômetros quadrados. Os outros 30% ficariam com a Petrobras, segundo a minuta que conta com o direito de preferência da estatal.

Também foi estipulado o valor a ser pago à Petrobras pelos investimentos já realizados nos campos. São US$ 3,3 bilhões por Atapu e US$ 3,1 bilhões por Sépia. Como contrapartida pela compensação, as empresas que levarem os campo se tornará proprietária de percentual dos ativos do respectivo campo.

ENTENDA O LEILÃO

A realização do leilão do chamado “excedente da cessão onerosa” encerra um impasse de 11 anos. Em 2010, Petrobras e governo federal assinaram o contrato, que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo, em 6 blocos na Bacia de Santos no pré-sal sem licitação. Mas os volumes de óleo e gás encontrados na região são muito maiores que o previsto naquele acordo.

Naquele ano, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões pelos barris de óleo. No entanto, pela forte desvalorização do produto no mercado internacional no período, houve um entendimento de que a União precisaria devolver recursos para a estatal.

Em 2019, um acordo permitiu a realização do leilão do volume excedente. A revisão contratual rendeu R$ 34,4 bilhões à Petrobras. Estados e municípios também receberam recursos da operação.

Faltaram, no entanto, os 2 campos que não receberam ofertas e serão leiloados novamente este ano. Segundo o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), desta vez o certame será um sucesso.

Sépia e Atapu são 2 campos que já estão em produção, ou seja, têm uma atratividade muito grande. A qualidade do petróleo é grande. Nós eliminamos algumas incertezas porque a Petrobras já está produzindo nesses campos”, declarou em maio.

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