III JORNADA MUNDIAL DOS POBRES

SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DOS POBRES

“A esperança dos pobres jamais se frustrará” (Sal 9,19)

 

  1. Introdução

No ano de 2017, o Papa Francisco instituiu a Jornada Mundial dos Pobres, conclamando toda igreja a percorrer o caminho da solidariedade e compromisso com os pobres do mundo “a opção pelos últimos, por aqueles que a sociedade descarta e lança fora é uma escolha prioritária que os discípulos de Cristo são chamados a abraçar para não trair a credibilidade da Igreja e dar esperança concreta a tantos indefesos.” (Papa Francisco)

A III Jornada Mundial dos Pobres tem como objetivo debater e chamar a atenção para a dura realidade da situação dos pobres, de modo que por meio do diálogo, encontrar pistas para uma ação efetiva em direção a socorrer os pobres em suas necessidades, promovendo justiça social e a garantia de direitos.

Atendendo a esta convocação a Arquidiocese de Montes Claros, através de suas pastorais sociais, organismos pastorais, igrejas evangélicas, entidades da Sociedade Civil em parceria com o Ministério Público, realizou entre os dias 12 e 17 de novembro de 2019 o Seminário dos direitos das pessoas em situação de rua e dos pobres. O seminário é parte de uma série de outras ações orientadas como debates, rodas de conversas, celebrações, visitas, entre outras, com o firme propósito de vivenciar com e para os pobres sua realidade e apontar soluções concretas.

O tema deste ano aborda “A esperança dos pobres jamais se frustrará” (Sl 9,19). Esta esperança é missão de todos os cristãos e cristãs alimentar na realidade dos pobres, levando soluções e um compromisso que aponte para a presença de Deus no meio dos mais sofridos e que o Senhor não os abandonou. Portanto, realidades que ferem o direito e a dignidade das pessoas em vulnerabilidade social precisam ser expostas, debatidas e transformadas. Cabe à igreja, à sociedade e ao poder público abrir mente e coração, através de seus sujeitos e entidades, para que, atuando em conjunto os pobres possam ser ouvidos, tenham seus direitos respeitados, com ações que saiam do discurso à prática amorosa e concreta para construir uma sociedade mais justa e fraterna, contribuindo para a construção do reino de Deus entre nós.

 

Na realização do Seminário, durante a Jornada, foram debatidos assuntos referentes a realidade das pessoas em situação de rua e demais ações voltadas aos pobres, das famílias que ficam ao relento na sexta-feira à noite para visitar seus parentes na Presidio Regional, sem água, sem alimentar, sem banheiro dentre outras situações. Realizados workshops e roda de conversas, além de entrevistas, celebrações e momentos de interação com as pessoas em situação de rua. Todas estas ações colaboraram para a compreensão desta realidade e apontam para pistas de ações que caberão à sociedade civil, aos organismos e pastorais da igreja, e principalmente, ao poder público  firmarem um compromisso efetivo junto aos mais pobres. Neste sentido, neste documento são apontados os resultados dos debates e apontamentos eficazes que devem ser encaminhados e merecedores de uma ação efetiva.

Na linha de levar esta esperança aos pobres é preciso continuar a Jornada com uma caminhada de mais debates, onde as pessoas em situação de pobreza precisam ser mais ouvidas e que as ações não sejam “impostas” a partir apenas do entendimento do poder público, seus agentes e entidades diversas, porém, a partir deles e com eles, sejam compreendidas, efetivas e implementadas para transformar nossa cidade e região em um local mais justo e digno para todos. Este é o propósito deste documento, no objetivo de reunir uma conclusão dos debates proferidos, das realidades vistas e das ações propostas. Que este documento possa ser lido, debatido, considerado, pelo poder público, pela sociedade civil, igreja e todos os agentes públicos e privados, conduzindo para uma realidade diferente e mais justa quando da realização da IV Jornada em novembro de 2020.

 

II – PONTOS CONCLUSIVOS DA REALIDADE DOS POBRES

A III Jornada Mundial dos Pobres realizada pela Arquidiocese de Montes Claros e parceiros tratou da realidade da população em situação de rua. Neste sentido trazemos o decreto 7.053/2009 (Minas Gerais: Lei Estadual n. 20.846/2013):

Art. 1º (…)

Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.”

A realidade em Montes Claros traz uma população grande e crescente, considerando que a cidade é polo de toda uma região e muitas pessoas em situação de rua advém de diversas cidades. Muitos chegam em busca de emprego e de uma oportunidade, outros na esperança de encontrar mais dignidade, em ambas as situações estão nas ruas, porque estão em situação de vulnerabilidade familiar, social, psicológica e acabam se deparando com a realidade do vício, da prostituição e da discriminação em todos os âmbitos.

Dentro da realidade de nossa cidade, alguns pontos foram debatidos nos workshops, nas rodas de conversas, nas visitas onde o povo de rua fica localizado na cidade durante todo o evento. Grito da população em situação de rua de Montes Claros:

  1. Equipamentos instalados distantes do centro da cidade como Centro POP e a nova Unidade de Acolhimento, tirando do centro e passando para um bairro distante. Dificuldades de locomoção desta população que tem concentração em locais centrais, a questão das pessoas idosas e deficientes para se deslocarem. Um ponto a considerar é como ficarão as pessoas com mais de sessenta anos que não poderão estar no abrigo. É preciso ver que não se pode desconsiderar as pessoas idosas em situação de rua, mais vulneráveis e já em sua melhor idade e que precisam de apoio e cuidado;
  2. Falta o mínimo de dignidade à população de rua, uma vez que o poder público não disponibiliza lugar para banho nos finais de semana e local para fazer necessidades fisiológicas, restando a essas pessoas fazerem suas necessidades nas praças;
  3. Falta atendimento médico de pós-alta; as pessoas em situação de rua ao receberem alta estão expostas a complicações e precarização do tratamento por permanecer em condições insalubres;
  4. Falta uma política pública com a destinação de um “aluguel social” ou “moradia” para as pessoas em situação de rua. Esse ponto foi relatado amplamente durante o Seminário. As pessoas que apresentam desejo de fazer a transição, isto é, deixar de ser população de rua, não estão contempladas na política habitacional do município;
  5. Mulheres em situação de rua é um público de grande vulnerabilidade, que não tem uma casa de acolhimento. Neste sentido a proposta de instalação da casa de acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística, apresentada no Seminário por um grupo de voluntários precisa do apoio do poder público e da sociedade civil, pois uma casa para mulheres é um clamor urgente para nossa cidade;
  6. Na assistência social é percebido que modelos como o da Prefeitura de Belo Horizonte onde o poder público municipal está presente com celebração de convênios não é realidade em Montes Claros. Não existem convênios mais amplos que disponibilizem apoio a casas de acolhimento (casas, pós-alta, abrigos) e ações da sociedade civil que permita apoio com recursos, pessoal e estrutura, para montagens destes locais, por meio de celebração de termos de parceria e colaboração que beneficiem a população em situação de rua. Inclusive, estes convênios devem considerar obras que atuem diretamente com os pobres onde a sociedade civil, através de iniciativas de pessoas do bem, tem procurado com muito esforço ser um sinal de encontro e transformação da vida dos pobres.
  7. Falta de programas de qualificação profissional eficazes por parte do Poder Público Municipal para a população em situação de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social;

Durante o seminário houve pouca presença do poder público municipal, sendo que somente 05 vereadores estiveram presentes em alguns momentos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros não esteve presente em nenhum momento. Esta “ausência” percebida chama a atenção para a necessidade de ouvir mais esta realidade, para compreender e atuar de forma mais efetiva.

A realidade dos pobres de forma geral foi debatida. A pobreza enquanto um problema que exige compromisso de todos nós para que nosso país, nossa região e nossa cidade se tornem mais justas.

Dentro da realidade da pobreza as dimensões da pobreza no Brasil apresentam os seguintes dados:

  • 50% da população brasileira (104 milhões de pessoas) vivia em 2018, em média com R$ 413 reais per capita (Fonte: PNAD)
  • Apenas 5% da população brasileira ganha salário acima de 5 mil reais
  • 90% da população brasileira tem salário abaixo de 3 mil reais
  • Paulistanos da periferia morrem até 23 anos mais cedo que moradores de áreas nobres, afirma Mapa da Desigualdade (2018)
  • Considerando dados tributários, o 1% mais rico ganha 72 vezes mais que os 50% mais pobres.

Um ponto apresentado pelo Assessor do Ministério Público de Belo Horizonte, José Ourismar, é o quanto a pobreza é ruim para a economia baseado no estudo do especialista Ho-Joon Chang, Economia: Modo de usar. Alguns dados apresentados:

  • A alta desigualdade social reduz a coesão social, aumenta a instabilidade política, o que prejudica investimentos
  • A alta desigualdade reduz a mobilidade social, pois favorece as interações apenas entre os grupos ricos ou entre grupos pobres (nos termos de Bourdieu, Capital Social “o agregado dos recursos efetivos ou potenciais ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de conhecimento ou reconhecimento mútuo”).
  • A desigualdade leva a resultados fracos na saúde e em outros indicadores sociais de bem-estar humano

Fonte: Ho-Joon Chang, Economia: Modo de usar.

Dentro desta realidade no Seminário foram apresentadas ações que estão indo direto ao encontro dos pobres como a Casa do Pão no bairro São Geraldo II conduzida pelas Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação, o trabalho de construção do Irmão Cido para colher pessoas em situação de pobreza com a Associação Casa Beneficente Casa e Família, projeto que foi sonhado por Padre Henrique, o trabalho da Irmã Leda com os pobres no bairro Castelo Branco, entre outras ações voluntárias espalhadas pela cidade. O belo trabalho do Pastor Josmar com a Casa amor e vida e sua efetiva ação com o Galpão de Reciclagem Amor e Vida. A igreja busca responder com sua missão de ir ao encontro dos pobres vendo neles o rosto de Cristo. Na Parábola do Bom Pastor, Jesus afirmou a convicção “eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). Coerente com a opção preferencial pelos pobres e sofredores, contemplou de perto os dramas humanos, fazendo-se profundo conhecedor da realidade social do seu tempo: andava pelas cidades, vilas, campos, praças, praias, famílias, desertos, sinagogas e templo. Os apóstolos aprenderam a lição e assim em todos os tempos, em contextos diferentes, a igreja emita seu mestre. Façamos o mesmo; não podemos ser frios e acomodados discípulos de Jesus. Somos todos chamados a cultivar a “boa samaritanidade” (Lc 10, 25-37).

Outra realidade que merece atenção é a das famílias que ficam, na porta no presídio regional, toda sexta feira, à espera da distribuição de senha as 5hs da manhã. Mulheres, homens, idosos, crianças dormem nas proximidades do presídio. Uma realidade “triste” que poderia ser diferente. No âmbito da programação do seminário, fizemos a visita e levamos apoio e amor, servimos um lanche, fizemos oração e cantamos, além de escutarmos o clamor dessas pessoas. É uma realidade que muitas vezes traz abusos pessoais como relatos que ouvimos e falta de respeito com aqueles que já vivem situação de sofrimento.

III PISTAS DE AÇÃO

Para se formar as pistas de ação é preciso que deixemos a “comoção” e caminhemos para ações concretas. A realidade dos pobres suscita um clamor dos excluídos e Deus ouve o clamor do seu povo. Dentro do Seminário foi percebido que escutar ativamente e verdadeiramente as pessoas em situação de rua e os pobres é fundamental para ajudá-los no processo de inclusão e transformação social. A presença da Cristina Bove da Pastoral Nacional de Rua, e dos ex-moradores de rua e integrantes do Movimento do Povo na rua Alex Maciel e Jessica Rodrigues, foi apontando nesta direção, ou seja, para se fazer políticas públicas coerentes é importante compreender e escutar a população de rua. A imposição de ações não é o melhor caminho.

As ações concretas que saíram a partir da realidade observada:

  1. Realizar roda de conversas mensalmente com a população de rua para dar oportunidade de ouvi-los, debater seus direitos e ideias que conduzam à soluções com e a partir deles, tendo a presença efetiva do poder público municipal, entidades de garantia de direitos, organismos e pastorais sociais;
  2. Apoio à efetivação da Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística, com busca de celebração de convênio com o poder público Municipal, Estadual e Federal;
  3. Debate com o poder público sobre o bolsa moradia que atenda de fato as pessoas em situação de rua, seguido de um programa de moradia para as pessoas em situação de rua;
  4. Proposta para efetivação de banheiros públicos para a população de rua nos pontos estratégicos e que eles se localizem na cidade;
  5. Discutir um projeto para efetivação de uma casa de pós-alta mista em Montes Claros para a população de rua;
  6. Promover e suscitar parcerias através de celebrações de convênios com o poder público municipal, estadual e federal para apoiar casas de acolhimento e demais instrumentos de serviço à população de rua e aos empobrecidos;
  7. Garantia de realização de oficinas de geração de trabalho e renda e também oficinas culturais no Centro POP;
  8. Acolhimento a direito aos companheiros com seus animais e carrinho de reciclagem, conforme decreto 7053;
  9. Banheiros químicos e água nas praças garantindo o direito aos sanitários e à água para população em situação de rua;
  10. Discutir a questão de abrigos e centro de apoio distantes;
  11. Garantir a abertura do restaurante popular todos os dias garantindo funcionamento aos finais de semana e feriados com gratuidade para as pessoas em situação de rua;
  12. Acolhimento na casa de passagem para cidadã que vem visitar seus companheiros nas penitenciárias, mães e crianças, que ficam ao relento e vulneráveis;
  13. Debater junto aos representantes públicos modelo de visita à penitenciária, buscando dar mais dignidade e tratamento humanizado às famílias que esperam as visitas;
  14. Propor abordagem dentro do CREAS porque é segmento específico dele e não do centro Pop;
  15. Atendimento garantido ao serviço SUAS e SUS à população de rua, sem precisar obrigatoriamente estar sendo através de uma entidade; Ter este direito respeitado.
  16. Garantia de educação e formação das pessoas em situação de rua. Debater esta questão junto ao poder público municipal;
  17. Garantia de vagas de emprego à população de rua nos equipamentos públicos;
  18. Contratação de redutores de danos para trabalhar com pessoas em situação de rua;
  19. Participação mais efetiva e pró-ativa do comitê de Montes Claros, na execução de ações propostas aqui neste documento.
  20. Realização permanente de campanhas educativas ao preconceito contra a população de rua, com participação de parcerias com poder público, Ministério Público, Igrejas e demais entidades de apoio da sociedade civil; Criar campanha e calendários 2020.
  21. Debater a situação dos idosos e deficientes para serem acolhidos junto aos equipamentos como albergues, casa de acolhimento e casa de passagem;

 

 

IV – Conclusão: Nosso compromisso com os pobres

 

A partir da carta do Papa Francisco para a III Jornada mundial dos pobres queremos alertar que urge a situação de pobreza:

“Quantas vezes vemos os pobres nas lixeiras a catar o descarte e o supérfluo, a fim de encontrar algo para se alimentar ou vestir! Tendo-se tornado, eles próprios, parte duma lixeira humana, são tratados como lixo, sem que isto provoque qualquer sentido de culpa em quantos são cúmplices deste escândalo. Aos pobres, frequentemente considerados parasitas da sociedade, não se lhes perdoa sequer a sua pobreza. A condenação está sempre pronta. Não se podem permitir sequer o medo ou o desânimo: simplesmente porque pobres, serão tidos por ameaçadores ou incapazes.

Drama dentro do drama, não lhes é consentido ver o fim do túnel da miséria. Chegou-se ao ponto de teorizar e realizar uma arquitetura hostil para desembaraçar-se da sua presença mesmo nas estradas, os últimos espaços de acolhimento. Vagueiam duma parte para outra da cidade, esperando obter um emprego, uma casa, um afeto… Qualquer possibilidade que eventualmente lhes seja oferecida, torna-se um vislumbre de luz; e mesmo nos lugares onde deveria haver pelo menos justiça, até lá muitas vezes se abate sobre eles violentamente a prepotência. Constrangidos durante horas infinitas sob um sol abrasador para recolher a fruta da época, são recompensados com um ordenado irrisório; não têm segurança no trabalho, nem condições humanas que lhes permitam sentir-se iguais aos outros. Para eles, não existe fundo de desemprego, liquidação nem sequer a possibilidade de adoecer.”

É uma dura realidade que somos chamados a mudar a partir do nosso compromisso com Deus, através de uma comunhão e participação ativa da sociedade, igreja e poder público, para levar dignidade aos menos favorecidos, saindo de longos discursos “bonitos” e “argumentativos” para a prática amorosa que transforma a realidade. Assim é a nossa esperança. Neste sentido o Papa na sua carta nos aponta:

“Não é possível jamais iludir o premente apelo que a Sagrada Escritura confia aos pobres. Para onde quer que se volte o olhar, a Palavra de Deus indica que os pobres são todos aqueles que, não tendo o necessário para viver, dependem dos outros. São o oprimido, o humilde, aquele que está prostrado por terra. Mas, perante esta multidão inumerável de indigentes, Jesus não teve medo de Se identificar com cada um deles: «Sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a Mim mesmo o fizestes» (Mt 25, 40). Esquivar-se desta identificação equivale a ludibriar o Evangelho e diluir a revelação. O Deus que Jesus quis revelar é este: um Pai generoso, misericordioso, inexaurível na sua bondade e graça, que dá esperança sobretudo a quantos estão desiludidos e privados de futuro.”

Indo além, este documento quer ser um fruto de continuidade de proximidade com os pobres, encontrando-os, dialogando, levando amor, dignidade e inclusão social. Este documento é um passo em direção ao que precisamos fazer e nos comprometer, conforme nos exorta a carta do Papa com o qual neste trecho fechamos este documento:

“O compromisso dos cristãos, por ocasião deste Dia Mundial e sobretudo na vida ordinária de cada dia, não consiste apenas em iniciativas de assistência que, embora louváveis e necessárias, devem tender a aumentar em cada um aquela atenção plena, que é devida a toda a pessoa que se encontra em dificuldade. «Esta atenção amiga é o início duma verdadeira preocupação» (ibid., 199) pelos pobres, buscando o seu verdadeiro bem. Não é fácil ser testemunha da esperança cristã no contexto cultural do consumismo e do descarte, sempre propenso a aumentar um bem-estar superficial e efémero. Requer-se uma mudança de mentalidade para redescobrir o essencial, para encarnar e tornar incisivo o anúncio do Reino de Deus.

A esperança comunica-se também através da consolação que se implementa acompanhando os pobres, não por alguns dias permeados de entusiasmo, mas com um compromisso que perdura no tempo. Os pobres adquirem verdadeira esperança, não quando nos veem gratificados por lhes termos concedido um pouco do nosso tempo, mas quando reconhecem no nosso sacrifício um ato de amor gratuito que não procura recompensa.

A tantos voluntários, a quem muitas vezes é devido o mérito de ter sido os primeiros a intuir a importância desta atenção aos pobres, peço para crescerem na sua dedicação. Queridos irmãos e irmãs, exorto-vos a procurar, em cada pobre que encontrais, aquilo de que ele tem verdadeiramente necessidade; a não vos deter na primeira necessidade material, mas a descobrir a bondade que se esconde no seu coração, tornando-vos atentos à sua cultura e modos de se exprimir, para poderdes iniciar um verdadeiro diálogo fraterno. Coloquemos de parte as divisões que provêm de visões ideológicas ou políticas, fixemos o olhar no essencial que não precisa de muitas palavras, mas dum olhar de amor e duma mão estendida. Nunca vos esqueçais que «a pior discriminação que sofrem os pobres é a falta de cuidado espiritual» (ibid., 200).”

                                    Assinam este documento:

Arquidiocese de Montes Claros

Setor Social da Arquidiocese de Montes Claros  com as seguintes pastorais sociais:

Pastoral do povo de Rua

Pastoral da Criança

Pastoral Carcerária

Pastoral do Menor

Pastoral da pessoa idosa

Pastoral da Educação

Caritas Arquidiocese de Montes Claros

Cebs

Conselho Nacional do Laicato Arquidiocese de Montes Claros- CNLB

CRDH – Centro de Referencia em Direitos Humanos do Norte de Minas

Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística

Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte

Cerradania – Centro de Referencia e Defesa da Cidadania

Conselho Municipal de Saúde-  CMS

Projeto “Luz da Madrugada”

Casa de Acolhimento Amor e Vida